Portaria nº 1503700/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002471/2011
ID
5895
Portaria
1503700/2019
Data de cadastro
16/04/2019
Data de Publicação
17/04/2019
Nº do Processo
22691/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
06.249******
Município(s) do empreendimento
Timóteo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Afluente pela margem esquerda do Córrego Limoeiro
Área inundada
0,397 ha
Volume acumulado
19.850 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'21" 42°35'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Emalto****** 06.249******