Renovação da Portaria de Outorga 0001233/2009

ID 5874 Portaria 1503679/2019

Data de cadastro 16/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 12621/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Borrachudo

Área inundada 9,75 ha Volume acumulado 525.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A