Portaria nº 1803676/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5871
Portaria
1803676/2019
Data de cadastro
16/04/2019
Data de Publicação
24/04/2019
Nº do Processo
00240/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
365.13******
Município(s) do empreendimento
Itamogi
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,29 ha
Volume acumulado
15480 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°04'48" 46°59'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 365.13******