Renovação da Portaria de Outorga

ID 5869 Portaria 1803674/2019

Data de cadastro 16/04/2019 Data de Publicação 24/04/2019

Nº do Processo 00676/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 002.73******

Município(s) do empreendimento Passos

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 9,96 ha Volume acumulado 205452 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A