Portaria nº 1803673/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5868	Portaria	1803673/2019

Data de cadastro	16/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	27155/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Lázaro******	CPF/CNPJ	558.66******

Município(s) do empreendimento	Carvalhos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Moquém

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	241056	21778	241056	233280	241056	233280	241056	241056	233280	241056	233280	241056

Finalidades

Consumo agroindustrial.
Paisagismo.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°01'48,8"	44°28'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lázaro******	558.66******