Renovação da Portaria de Outorga

ID 5860 Portaria 1503665/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 39426/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Construart****** CPF/CNPJ 10.884******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A