Renovação da Portaria de Outorga

ID 586 Portaria 1500500/2018

Data de cadastro 23/10/2018 Data de Publicação 24/10/2018

Nº do Processo 38968/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Márcia****** CPF/CNPJ 22.392******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Rio Caratinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A