Renovação da Portaria de Outorga 0002156/2011

ID 5859 Portaria 1503664/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 20800/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Rio Conceição

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A