Portaria nº 1803662/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5857	Portaria	1803662/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	22996/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Dalízio******	CPF/CNPJ	077.55******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Monte Belo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	168739	152409	168739	163296	168739	163296	168739	168739	163296	168739	163296	168739

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'30,22"	44°40'31,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalízio******	077.55******