Portaria nº 1803660/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5855	Portaria	1803660/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	26/04/2019

Nº do Processo	26119/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Varginha******	CPF/CNPJ	71.466******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente do Ribeirão das Vargens

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia		01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês		18	18	18	18	18	18	18	18
Volume (m³)		1074,5	1074,5	1074,5	1074,5	1074,5	1074,5	1074,5	1074,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 02 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°49'35,12"	46°32'31,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Varginha******	71.466******