Portaria nº 2003652/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5847	Portaria	2003652/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	16/04/2019

Nº do Processo	02418/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Varli******	CPF/CNPJ	041.39******

Município(s) do empreendimento	Jequeri

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Matinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	305,784	276,192	305,784	295,92	305,784	295,92	305,784	305,784	295,92	305,784	295,92	305,784

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado fora do leito do curso d'água
Irrigação 2,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'55,07"	42°31'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Varli******	041.39******