Renovação da Portaria de Outorga 0003338/2011

ID 5846 Portaria 1503651/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 41390/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Hidrelétrica****** CPF/CNPJ 06.814******

Município(s) do empreendimento Ipanema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 60 m