Portaria nº 2003649/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000048/2014

ID	5844	Portaria	2003649/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	16/04/2019

Nº do Processo	09415/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Conceito******	CPF/CNPJ	14.997******

Município(s) do empreendimento	Guidoval

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego do Rosa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3080,16	2782,08	3080,16	2980,8	3080,16	2980,8	3080,16	3080,16	2980,8	3080,16	2980,8	3080,16

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado fora do leito do curso d'água
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'43"	42°48'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Conceito******	14.997******