Renovação da Portaria de Outorga

ID 5843 Portaria 1903648/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 26775/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LUIZ****** CPF/CNPJ 474.94******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44,92 m Nível dinâmico 57,50 m