Renovação da Portaria de Outorga 0001388/2014

ID 5833 Portaria 2003638/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 16/04/2019

Nº do Processo 01610/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Sabiá****** CPF/CNPJ 25.211******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,30 m Nível dinâmico 94,0 m