Renovação da Portaria de Outorga

ID 5826 Portaria 2003631/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 16/04/2019

Nº do Processo 17176/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 120.23******

Município(s) do empreendimento São Sebastião da Vargem Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,80 m Nível dinâmico 67,66 m