Portaria nº 1803622/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5817	Portaria	1803622/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	24/04/2019

Nº do Processo	27153/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	05.261******

Município(s) do empreendimento	Delfim Moreira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	83	83	83	83	83	83	83	83	83	83	83	83

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°29'43,46"	45°19'41,31"	22°29'38,96"	45°19'46,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	05.261******