Renovação da Portaria de Outorga

ID 5810 Portaria 2003615/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 16/04/2019

Nº do Processo 21050/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 495.12******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,70 m Nível dinâmico 32,50 m