Portaria nº 0403611/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5806	Portaria	0403611/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	18/04/2019

Nº do Processo	20495/2013	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Sada******	CPF/CNPJ	06.044******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 17/04/2029

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Itacarambi Pequeno

Área inundada	2,97 ha	Volume acumulado	118.800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11	1,11
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97	29,97

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'18"	42°58'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sada******	06.044******