Portaria nº 1803609/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5804	Portaria	1803609/2019

Data de cadastro	15/04/2019	Data de Publicação	24/04/2019

Nº do Processo	09032/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Marçal******	CPF/CNPJ	777.90******

Município(s) do empreendimento	Luminárias

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,50 m	Nível dinâmico	59 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	00:46	00:46	00:46	10:27	10:27	10:27	10:27	10:27	10:27	00:46	00:46	00:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial.
Paisagismo. Limpeza.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°33'37"	45°01'35,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marçal******	777.90******