Renovação da Portaria de Outorga

ID 5803 Portaria 0403608/2019

Data de cadastro 15/04/2019 Data de Publicação 18/04/2019

Nº do Processo 02094/2018 Regional URA Jequitinhonha

Empreendimento Sada****** CPF/CNPJ 06.044******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 17/04/2029

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Córrego Tabatinga

Área inundada 0,16 ha Volume acumulado 3500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A