Renovação da Portaria de Outorga

ID 5792 Portaria 1903597/2019

Data de cadastro 12/04/2019 Data de Publicação 30/05/2019

Nº do Processo 18205/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PAULO****** CPF/CNPJ 107.75******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 ( cinco anos)

Bacia Estadual RIO DO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 22,00 m