Portaria nº 1903592/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5787	Portaria	1903592/2019

Data de cadastro	12/04/2019	Data de Publicação	30/05/2019

Nº do Processo	38031/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOAO******	CPF/CNPJ	171.03******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 ( cinco) anos

Bacia Estadual	RIO PARACATU	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	CÓRREGOS GERAIS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8	30,8
Horas/dia	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30
Dias/mês	25	10	25	25	25	25	25	25	25	25	10	10
Volume (m³)	51282	20512,8	51282	51282	51282	51282	51282	51282	51282	51282	20512,8	20512,8

Finalidades

Irrigação 25 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'26,06"	46°20'16,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOAO******	171.03******