Renovação da Portaria de Outorga

ID 5775 Portaria 1903580/2019

Data de cadastro 12/04/2019 Data de Publicação 30/05/2019

Nº do Processo 18722/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LUIZ****** CPF/CNPJ 361.07******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DOS VEADOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 78,03 m Nível dinâmico 107,50 m