Renovação da Portaria de Outorga

ID 5759 Portaria 1803564/2019

Data de cadastro 11/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 21698/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 07.358******

Município(s) do empreendimento Luminárias

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Ribeirão da Voadeira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A