Portaria nº 1803561/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5756	Portaria	1803561/2019

Data de cadastro	11/04/2019	Data de Publicação	17/04/2019

Nº do Processo	18418/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	034.11******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24	20:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12521,52	11309,76	12521,52	12117,60	12521,52	12117,60	12521,52	12521,52	12117,60	12521,52	12117,60	12521,52

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,50 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'29,21"	46°53'54,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	034.11******