Portaria nº 2101462/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57559	Portaria	2101462/2025

Data de cadastro	28/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	38690/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	043.15******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	6804	6804	6804	6804	6804	6804	6804	6804	6804	6804	6804	6804

Finalidades

Irrigação de uma área de 84 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'03,65"	46°33'14,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	043.15******