Portaria nº 2101461/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57558	Portaria	2101461/2025

Data de cadastro	28/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	38255/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	150.92******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Vassouras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	00:00	00:00	16:00	20:00	12:00	16:00	22:00	22:00	12:00	12:00	12:00	05:00
Dias/mês	0	0	31	30	29	30	31	31	29	25	29	28
Volume (m³)	0	0	48211,2	58320	33825,6	46656	66290,4	66290,4	33825,6	29160	33825,6	13608

Finalidades

Irrigação de uma área de 110 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'36,00"	46°31'10,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	150.92******