Portaria nº 2101460/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57557	Portaria	2101460/2025

Data de cadastro	28/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	68363/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Firmino******	CPF/CNPJ	094.73******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 80 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'45,80"	46°33'33,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Firmino******	094.73******