Portaria nº 2101459/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57556	Portaria	2101459/2025

Data de cadastro	28/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	00038/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	060.56******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	25	25	25	25	30	25	25	15	15
Volume (m³)	34020	34020	34020	56700	56700	56700	56700	68040	56700	56700	34020	34020

Finalidades

Irrigação de uma área de 58 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'25,77"	46°32'52,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	060.56******