Portaria nº 1901458/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905125/2019

ID	57555	Portaria	1901458/2025

Data de cadastro	28/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	41370/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	S/A******	CPF/CNPJ	12.229******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Água Vermelha	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Água Vermelha

Área inundada	4,36 ha	Volume acumulado	75343,66 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33	83,33
Horas/dia	11:30	14:00	15:30	16:00	15:30	20:42	17:00	17:00	17:00	13:30	10:42	10:18
Dias/mês	5	8	9	13	10	14	12	9	12	6	4	4
Volume (m³)	10350	26881,34	33481,68	49922,5	37201,86	86936,53	50996,74	38247,55	50996,74	16201,3	8560,69	6180,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 236,81 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'00,00"	50°16'54,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
S/A******	12.229******