Portaria nº 0701456/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57553	Portaria	0701456/2025

Data de cadastro	27/05/2025	Data de Publicação	28/05/2025

Nº do Processo	27015/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	410.48******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/06/2032

Bacia Estadual	RIO URUCUIA	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	RIBEIRÃO DA EXTREMA

Área inundada	99,78 ha	Volume acumulado	4159967,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	812	812	812	812	812	812	812	812	812	812	812	812
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	13	15	17	19	17	18	17	18	13	15	11
Volume (m³)	613872	798034	920808	1043582	1166357	1043582	1104970	1043582	1104970	798034	920808	675259

Finalidades

Irrigação de uma área de 658 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'32,85"	45°52'42,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ADALBERTO******	410.48******
CLOVIS******	331.47******