Portaria nº 0201455/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57552	Portaria	0201455/2025

Data de cadastro	26/05/2025	Data de Publicação	27/05/2025

Nº do Processo	18323/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento	BAMBUÍ******	CPF/CNPJ	07.930******

Município(s) do empreendimento	Bambuí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/08/2029

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45,0 m	Nível dinâmico	162,5,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	21
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos bem como lavagem de maquinários e implementos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'12,38"	46°02'27,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BAMBUÍ******	07.930******