Portaria nº 1701453/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57550	Portaria	1701453/2025

Data de cadastro	23/05/2025	Data de Publicação	27/05/2025

Nº do Processo	64977/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Adriano******	CPF/CNPJ	961.29******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros do Médio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	15	20	30	30	30	30	30	20	0	0
Volume (m³)	0	0	7506,0	10008,0	15012,0	15012,0	15012,0	15012,0	15012,0	10008,0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 130 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°05'41"	45°35'20,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	961.29******