Portaria nº 1701449/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57546	Portaria	1701449/2025

Data de cadastro	23/05/2025	Data de Publicação	27/05/2025

Nº do Processo	02179/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	354.56******

Município(s) do empreendimento	Urucuia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,97 m	Nível dinâmico	32,71 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5	87,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°55'53,6"	45°33'44,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	354.56******