Portaria nº 2001448/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57545
Portaria
2001448/2025
Data de cadastro
22/05/2025
Data de Publicação
23/05/2025
Nº do Processo
44809/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Rafael******
CPF/CNPJ
061.82******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,2 m
Nível dinâmico
38,7 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,4
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'43,8" 47°32'29,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rafael****** 061.82******