Portaria nº 0901447/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57544	Portaria	0901447/2025

Data de cadastro	22/05/2025	Data de Publicação	24/05/2025

Nº do Processo	45620/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	G8******	CPF/CNPJ	04.949******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/02/2029

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1	188,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	440831,16	398170,08	440831,16	426610,8	440831,16	426610,8	440831,16	440831,16	426610,8	440831,16	426610,8	440831,16

Finalidades

Irrigação de culturas anuais e horticultura Área da Propriedade Apta Para Irrigação (ha): 176,3

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'37,68"	46°18'14,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G8******	04.949******