Portaria nº 1901446/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57543	Portaria	1901446/2025

Data de cadastro	21/05/2025	Data de Publicação	23/05/2025

Nº do Processo	05549/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eliseu******	CPF/CNPJ	141.90******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Cisco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	00000	00000	00000	00000	00000	11404,80	11784,96	11784,96	11404,80	11784,96	11404,80	00000

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,6 ha através do método aspersão por auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'19,32"	49°04'59,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliseu******	141.90******