Portaria nº 1901444/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906709/2019

ID	57541	Portaria	1901444/2025

Data de cadastro	21/05/2025	Data de Publicação	23/05/2025

Nº do Processo	41396/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nicolaas******	CPF/CNPJ	120.55******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego dos Moisés

Área inundada	1,377 ha	Volume acumulado	49898,97 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	10	15	20	20	20	15	10	5	8	10
Volume (m³)	10800	10800	10800	16200	21600	21600	21600	16200	10800	5400	8640	10800

Finalidades

Irrigação de uma área de 31,1 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'46,49"	47°19'20,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nicolaas******	120.55******