Portaria nº 1803557/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5752	Portaria	1803557/2019

Data de cadastro	11/04/2019	Data de Publicação	17/04/2019

Nº do Processo	19126/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Amauri******	CPF/CNPJ	476.17******

Município(s) do empreendimento	Alagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego da Serra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,2	7257,6	8035,2	7776,0	8035,2	7776,0	8035,2	8035,2	7776,0	8035,2	7776,0	8035,2

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°11'43,63"	44°36'34,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amauri******	476.17******