Portaria nº 1603554/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5749
Portaria
1603554/2019
Data de cadastro
11/04/2019
Data de Publicação
16/04/2019
Nº do Processo
35880/2015
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
623.93******
Município(s) do empreendimento
São João da Ponte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Ouro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,86 m
Nível dinâmico
61,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)220,0220,0220,0220,0220,0220,0220,0220,0220,0220,0220,0220,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área 40,0 ha através do método de Pivô Central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°04'46,2" 43°46'52,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 623.93******