Renovação da Portaria de Outorga

ID 5745 Portaria 1503550/2019

Data de cadastro 11/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 10217/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Motel****** CPF/CNPJ 05.948******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 40,0 m