Portaria nº 2101348/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905578/2018

ID	57445	Portaria	2101348/2025

Data de cadastro	30/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	16469/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mosaic******	CPF/CNPJ	33.931******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Rocinha

Área inundada	12,5 ha	Volume acumulado	443.823,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	178560	167040	178560	172800	178560	172800	178560	178560	172800	178560	172800	178560

Finalidades

Recirculação de água Recirculação de água para atender a demanda do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'49"	46°55'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosaic******	33.931******