Portaria nº 1901327/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57424	Portaria	1901327/2025

Data de cadastro	28/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	22758/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vilmar******	CPF/CNPJ	074.16******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio São Francisco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	109620	109620	109620	109620	109620	109620	109620	109620	109620	109620	109620	109620

Finalidades

Irrigação de uma área de 47,7 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'07,53"	48°46'40,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vilmar******	074.16******