Portaria nº 1503543/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5738	Portaria	1503543/2019

Data de cadastro	11/04/2019	Data de Publicação	12/04/2019

Nº do Processo	02777/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	522.44******

Município(s) do empreendimento	Ubaporanga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Afluente do Rio Preto

Área inundada	0,120 ha	Volume acumulado	1.790 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	744	672	744	720	744	720	744	744	720	744	720	744

Finalidades

Irrigação de 6,00 ha por microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'05,5"	42°00'26,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	522.44******