Portaria nº 1603541/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5736	Portaria	1603541/2019

Data de cadastro	11/04/2019	Data de Publicação	16/04/2019

Nº do Processo	16835/2014	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	623.93******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Ouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Ribeirão do Ouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	30	30	30	30	30	30	30	30	0	0
Volume (m³)	0	0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°05'01,92"	43°46'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	623.93******