Portaria nº 1903533/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5728	Portaria	1903533/2019

Data de cadastro	11/04/2019	Data de Publicação	25/05/2019

Nº do Processo	05344/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MANOEL******	CPF/CNPJ	070.53******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO ESPÍRITO SANTO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO ÁGUA LIMPA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	12096	12096	18144	30240	30240	30240	30240	30240	30240	18144	12096	12096

Finalidades

Irrigação 50,0 Ha ATRAVES DO MÉTODO DE ASPERSÃO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'49"	46°43'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MANOEL******	070.53******