Renovação da Portaria de Outorga

ID 5716 Portaria 1503521/2019

Data de cadastro 11/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 27385/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Flávio****** CPF/CNPJ 304.71******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 38,0 m