Renovação da Portaria de Outorga 0001374/2008

ID 5715 Portaria 1903520/2019

Data de cadastro 11/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 07148/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SIPCAM****** CPF/CNPJ 23.361******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/03/2029

Bacia Estadual CÓRREGO DA GAMELEIRA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,02 m Nível dinâmico 51,38 m