Portaria nº 2101047/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1904144/2019
ID
57144
Portaria
2101047/2025
Data de cadastro
31/03/2025
Data de Publicação
05/04/2025
Nº do Processo
32109/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Casa******
CPF/CNPJ
23.338******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,00 m
Nível dinâmico
14,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,804,804,804,804,804,804,804,804,804,804,804,80
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Outras - Limpeza das instalações/higienização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'15,27" 46°30'44,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Casa****** 23.338******